Funcionário foi preso, como fica o período aquisitivo de férias durante o afastamento?
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Durante o período que o empregado estiver preso, o contrato de trabalho ficará suspenso, não gerando qualquer efeito. Após o retorno, restabelecendo-se o contrato, o empregado deverá cumprir os 12 meses (somando-se o período anterior e posterior à prisão), iniciando-se, nesse caso, um novo período aquisitivo. |