As verbas de ajuda de custo habitual e adicional de transferência (25%) são verbas consideradas para as médias do cálculo do 13º salário?

A ajuda de custo é o valor que se destina a indenizar as despesas do empregado referente a sua transferência para o local diverso em que tem seu domicílio.

Resposta: Esse valor corresponde a um único pagamento para atender às despesas resultantes dessa transferência, que corre por conta do empregador. Como por exemplo, a transferência de um empregado definitivamente para outra cidade para trabalhar em uma filial da empresa. Desta forma, não integra o salário de contribuição do empregado.

Caso a ajuda de custo não seja para pagamento de transferência do empregado e seja paga mais de uma vez, integra o salário de contribuição para todos os efeitos, bem como para pagamento de décimo terceiro salário.

O adicional de transferência de 25%, pago enquanto durar a transferência provisória do empregado, tem natureza salarial, integrando, portanto o pagamento de décimo terceiro.

FONTE: Consultoria CENOFISCO