Gestante entrou em licença maternidade, a criança nasceu e após alguns dias faleceu. A licença maternidade continua normalmente?
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Gestante entrou em licença maternidade, a criança nasceu e após alguns dias faleceu. A licença maternidade continua normalmente?
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Tendo em vista que o fato gerador do salário maternidade ocorreu, o parto, a empregada permanece em licença maternidade tendo direito a receber os 120 dias de salário maternidade. Base Legal - IN INSS/PRES nº45/10, art.294. |
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