Para a empresa demitir um funcionário, a comunicação da dispensa se dá por meio do aviso prévio, aplicado no dia anterior ao início do cumprimento. A mesma regra se aplica para o funcionário que pede demissão e que irá cumprir o aviso prévio?
Informamos que sendo dispensa sem justa causa ou pedido de demissão, o cumprimento do aviso prévio sempre se iniciará no dia seguinte ao da comunicação da rescisão. Base Legal; IN/MTE 15/2010.