Funcionário com mais de 10 anos de registro faltando menos dois anos para requerer aposentadoria por tempo de contribuição, possui estabilidade?
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Funcionário com mais de 10 anos de registro faltando menos dois anos para requerer aposentadoria por tempo de contribuição, possui estabilidade?
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Informamos que perante a legislação trabalhista e previdenciária não existe estabilidade ao empregado em vias de se aposentar, salvo cláusula em documento coletivo. Assim, orientamos também consultar o sindicato. |
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