Existe período de instabilidade para funcionários que ficam afastados por auxílio doença?

Informamos que não existe previsão em Lei sobre estabilidade de retorno de auxílio doença, contudo alguns sindicatos podem ter cláusulas determinando essa estabilidade em questão, assim orientamos que seja verificado junto ao respectivo sindicato.

Vale informar que no período em que o empregado está em gozo de benefício previdenciário o contrato fica suspenso, não podendo acarretar rescisão pelo mesmo estar incapacitado, o que constaria em exame demissional inaptidão, salvo tratar-se de encerramento da empresa.

FONTE: Consultoria CENOFISCO