Funcionário que conseguiu aposentadoria especial, a empresa pode esperar pela iniciativa dele em pedir demissão, visto que não poderá continuar a trabalhar no mesmo setor?
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Funcionário que conseguiu aposentadoria especial, a empresa pode esperar pela iniciativa dele em pedir demissão, visto que não poderá continuar a trabalhar no mesmo setor?
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O empregado que obteve aposentadoria especial não poderá mais exercer função que traga exposição de agentes nocivos a saúde. Contudo, esclarecemos que não há previsão na legislação se nesse caso a empresa deverá demitir ou o empregado deverá pedir demissão, tratando-se de uma situação polêmica. Desta forma, orientamos preventivamente que a empresa consulte o Ministério do Trabalho e Emprego para melhor definição da questão, tendo em vista a ausência legal. |
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