Empresa vinculou pelo período de um ano um estagiário universitário (estágio remunerado), por motivos particulares o mesmo se desligou da empresa. A empresa pode vincular novamente o mesmo na situação de estágio por um período de um ano?

Informamos que o estágio obrigatório é exigido pela instituição de ensino superior, tanto Faculdades como Universidades, sobretudo para que o estudante obtenha o diploma.

A Lei 11.788/2008 estabelece para que não configure vínculo de emprego o estágio acobertado por Termo de Compromisso de Estágio.

Já que o estagiário deixou o estágio por motivos particulares, não existe impedimento retornar desde que consulte a instituição de ensino que providenciará o Termo de Compromisso de Estágio para nova fase de estágio, mas antes deve examinar quanto resta uma vez que o limite é de dois anos.

FONTE: Consultoria CENOFISCO