Impostos que incidem no RPA
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Quais os impostos e suas respectivas alíquotas incidem no RPA?

No âmbito previdenciário temos: Para o trabalhador autônomo haverá a contribuição previdenciária da cota patronal de 20% e o desconto do segurado de 11%.

Quando a contratante for entidade beneficente o desconto do segurado será de 20% e não de 11%.

Ressalta-se que, caso a empresa contratante seja do simples nacional não haverá a cota patronal , porém, o desconto de 11% do segurado será devido.

Arts. 65 da IN RFB nº 971/09 e art. 22 da Lei 8.212/91.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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