Funcionário que retorna das férias tem estabilidade de emprego ou pode ser demitido em seguida?
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Funcionário que retorna das férias tem estabilidade de emprego ou pode ser demitido em seguida?
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Informamos que não há dispositivo legal que conceda estabilidade ao empregado que retorna de férias, salvo previsão em acordo/convenção coletiva. Assim, o acordo/convenção coletiva sendo omissa a rescisão contratual poderá ocorrer quando do retorno das férias. |
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