A CLT em seus artigos 129 a 145 (capítulo das férias) não atribui estabilidade, ao empregado, após retorno de férias. Entretanto, recomenda-se, à empresa ou ao empregador doméstico, observar, no caso de existência de convenção coletiva da categoria, clausula a respeito.

FONTE: Consultoria CENOFISCO