Funcionário que está afastado de suas atividades em uma empresa a muito tempo e recebe do INSS o benefício de auxílio-doença; assim que ele retornar ao trabalho poderá ser dispensado. Há estabilidade neste caso?

Não se tratando de beneficio previdenciário por acidente de trabalho ou doença do trabalho (espécie 91) e não havendo qualquer estabilidade pós retorno de benefício, e desde que o exame médico de retorno pelo médico do PCMSO da empresa seja considerado APTO, o trabalhador poderá ser dispensado.

FONTE: Consultoria CENOFISCO