Informamos que perante o INSS, esta somente fará jus ao salário maternidade, pago diretamente pelo INSS, se for contribuinte facultativa, cumprindo a carência exigida (10 contribuições). Caso contrário, não terá direito ao recebimento de salário maternidade. Com relação ao contrato de estágio, informamos que não haverá qualquer tipo de estabilidade, podendo ser rescindido a qualquer tempo pelas partes.

FONTE: Consultoria CENOFISCO