Empresa situada na zona rural que cria suínos para fabricação de linguiça/bacon/produtos para feijoada/presunto/salsicha, pode se enquadrar em agroindústria?

Informamos que a agroindústria é a pessoa jurídica que desenvolve as atividades de produção rural e de industrialização da produção rural própria ou da produção rural própria e da adquirida de terceiros, observado o disposto no inciso IV do § 2º do art. 175 e no § 3º do Art.165 da IN RFB nº971/09.

Assim, se existe a transformação do suíno trata-se de uma agroindústria.
Base Legal – IN RFB nº971/09, art.165.

FONTE: Consultoria CENOFISCO