Empresa que conta com apenas um estagiário, está obrigada a implementar as normas de medicina e segurança do trabalho?

Recomendamos que sejam implementadas as normas relativas a segurança e medicina do trabalho, por força do artigo 14 da le 11788/2008, ainda que a empresa não possua empregados, o que poderá ser realizado inclusive por empresa de SESMMET terceirizada: Art. 14.

Aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da parte concedente do estágio.

FONTE: Consultoria CENOFISCO