Qual o prazo para fazer homologação no sindicato?
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Informamos que não há disposição em Lei sobre prazo para homologação. Contudo, a demora em homologar por parte do empregador, poderá sujeitá-lo ao pagamento das parcelas do seguro-desemprego ao empregado. Neste sentido orientamos que a empresa centre em contato com o sindicato para que marque a homologação o mais breve possível. |