Funcionário que foi demitido da empresa sem justa causa, pode retornar como estagiário?

Não existe impedimento embora o risco de um reconhecimento de vínculo possa ser considerado. Deve ser verificado o mês em que houve o desligamento do trabalhador com vínculo de emprego e o mês em que se pretende assinar o Termo de Compromisso de Estágio, nos moldes da Lei 11.788/2008.

Caso o período compreendido entre o desligamento e o da formalização do compromisso de estágio forem relativamente próximo, não se recomenda contratação.

Quanto ao curso Técnico ou Superior que o ex-empregado está matriculado e cursando; se estiver relacionado com a função que ele fazia na empresa até o mês da rescisão também deve ser considerado nessa análise.

FONTE: Consultoria CENOFISCO