Perder a qualidade de segurada
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Como manter a qualidade de segurada para que uma empregada doméstica desempregada possa requerer o auxilio doença?

A empregada doméstica desempregada, perde a qualidade de segurada quando ficar sem contribuir para a Previdência Social por mais de 12 meses.

Esse prazo poderá ser acrescido de doze meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego.

Base legal: art. 13 § 2º do Decreto nº 3048/99


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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