Menor aprendiz pede demissão, qual o procedimento da empresa?
No caso de pedido de demissão do empregado, mesmo em se tratando de menor aprendiz, orientamos que seja o pedido formalizado de próprio punho, e caso a aprendiz seja menor de idade, conste também assinatura do responsável.
No tocante ás verbas rescisórias, ela terá direito:
- saldo de salário;
- 13º salário integral e proporcional;
- férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3
A empregada não terá direito ao aviso prévio, também não será descontado.
FONTE: Consultoria CENOFISCO