Funcionária de licença maternidade, porem serão concedidas as férias após o retorno. Após o período de férias a empresa poderá dispensá-la? Como proceder?
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Funcionária de licença maternidade, porem serão concedidas as férias após o retorno. Após o período de férias a empresa poderá dispensá-la? Como proceder?
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Informamos que perante a legislação a estabilidade da empregada gestante é desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, ou seja, até que o bebê complete 5 (cinco) meses. Assim, somente passado este período, que correrá juntamente com as férias, a rescisão contratual poderá ser efetivada. |
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