Funcionária com menos de um ano de registro, aposentada por idade, tem quais direitos rescisórios?
Informamos que serão as mesmas verbas rescisórias de um empregado não aposentado, ou seja:
Na dispensa sem justa causa são:
Empregado com menos de 1 ano de serviço na empresa:
• Saldo de salário
• Aviso prévio;
• 13º salário proporcional;
• Férias proporcionais acrescidas de 1/3;
• Saque do FGTS sobre as verbas rescisórias e também a multa. Código de saque na rescisão 01
Nos casos de pedido de demissão do empregado:
Empregado com menos de 1 ano de serviço:
• saldo de salário;
• 13º salário proporcional;
• férias proporcionais, acrescidas de 1/3 Convenção 132 da OIT
• saque do FGTS (somente no caso de empregado já aposentado) com o código - 05.
FONTE: Consultoria CENOFISCO