Verbas rescisórias de funcionária aposentada
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Funcionária com menos de um ano de registro, aposentada por idade, tem quais direitos rescisórios?

Informamos que serão as mesmas verbas rescisórias de um empregado não aposentado, ou seja:

Na dispensa sem justa causa são:

Empregado com menos de 1 ano de serviço na empresa:

• Saldo de salário
• Aviso prévio;
• 13º salário proporcional;
• Férias proporcionais acrescidas de 1/3;
• Saque do FGTS sobre as verbas rescisórias e também a multa. Código de saque na rescisão – 01

Nos casos de pedido de demissão do empregado:

Empregado com menos de 1 ano de serviço:

• saldo de salário;
• 13º salário proporcional;
• férias proporcionais, acrescidas de 1/3 – Convenção 132 da OIT
• saque do FGTS (somente no caso de empregado já aposentado) com o código - 05.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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