Aposentado por invalidez
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Funcionário afastado por invalidez poderá ter o contrato rescindido após 05 cinco anos de ter requerido o benefício?

Informamos que o período de 5 anos de suspensão do contrato de trabalho no caso de aposentadoria por invalidez é um período concedido pela Previdência Social para que ela recupere o empregado, porém, de acordo com a súmula nº160 do TST nada impede que este período seja superior a 5 anos. Assim, durante todo período de aposentadoria por invalidez, o contrato permanece suspenso, mesmo que superior a 5 anos.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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