Quais os direitos trabalhistas do registro de um menor aprendiz. É diferente de um funcionário. A folha de pagamento é feito junto como os outros funcionários. Quais outros procedimentos neste registro?
O aprendiz tem o contrato de trabalho especial, de prazo determinado, requer contrato escrito, registro em CTPS e em “anotações gerais” da Carteira, deve-se anotar o prazo início e fim do contrato, e a entidade a que o trabalhador está vinculado.
A diferença dos demais trabalhadores é o FGTS que é de 2%, mas deve ser informado na folha mensal e na GFIP juntamente com os demais empregados da empresa. O registro é feito normalmente, no livro ou ficha de registro do empregador.
FONTE: Consultoria CENOFISCO