Funcionário, que foi presidente da CIPA, designado pelo empregador e teve seu mandato encerrado, pode ser demitido sem justa causa? Ele possui estabilidade?
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Informamos que o presidente da CIPA por não ter participado da eleição, não terá direito à estabilidade.

Base legal: NR-5, subitem 5.8.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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