Motorista Carreteiro presta serviço todo mês a mesma empresa e é feito RPA. Isso caracteriza vínculo?

A caracterização de vínculo dependerá da ocorrência de alguns fatos que, vistos pelo lado jurídico, confirmem os requisitos da vinculação de emprego.

É o que estabelece o artigo 3° da legislação consolidada.

Quando o trabalhador é autônomo ou contribuinte individual, prestador de serviço de transporte de carga exige-se que esse serviço seja executado com o veículo dele mesmo.

Outros requisitos como, a subordinação, a sujeição a horários etc., apenas reforçam o reconhecimento empregatício.

FONTE: Consultoria CENOFISCO