Como calcular as férias de horista, sendo que o horista trabalha duas vezes por semana, duas horas por dia. Quantos dias têm direito de férias após 12 meses?
Quando o salário for pago por hora, deve ser apurada a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias.
Exemplo:
- Média das horas trabalhadas no período aquisitivo= 1680 dividido por 12 =140 horas
- Salário-hora + R$ 8,50
- Remuneração Normal= R$ 8,50 x140h =R$ 1.190,00
- Adicional de 1/3 = R$ 396,67
- Remuneração das férias = R$1.586,67
No contrato de trabalho, não sendo mencionado se o contrato é na modalidade por tempo parcial as férias serão de 30 dias.
Por outro lado, se for por tempo parcial as férias serão consideradas com base no art. 130-A da CLT.
FONTE: Consultoria CENOFISCO