Empresa pode aceitar o pedido de demissão de uma funcionaria que retorna da licença maternidade?
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Empresa pode aceitar o pedido de demissão de uma funcionaria que retorna da licença maternidade?
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Sim, pois o direito de ir e vir são constitucionalmente assegurados a todo o cidadão. A estabilidade veda apenas a dispensa sem justa causa, iniciativa do empregador. |
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