Empresa ao demitir duas funcionárias ambas informaram que estão grávidas. Podemos alocá-las em outro departamento, devemos registrar na CTPS?

Informamos que para não ocorrer a dispensa das empregadas gestantes, já que possuem estabilidade, a empresa poderá alocá-las em outro departamento ou função, desde que o médico do trabalho analise se estão aptas para a nova função exercida, além de não acarretar prejuízo no salário.

Caso a nova função seja mais benéfica ou ocorra uma promoção, deverá acarretar um aumento salarial.

A alteração de função bem como salário, deverá constar no contrato de trabalho e na CTPS.

FONTE: Consultoria CENOFISCO