Durante a vigência do contrato de experiência o funcionário foi preso. A empresa poderá fazer a rescisão contratual na data prevista no contrato? Como proceder?
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Informamos que deverá ficar suspenso o contrato de trabalho. Dessa forma, o empregador não poderá rescindi-lo nesse período, devendo aguardar o retorno do empregado ao trabalho, quando o contrato volta a vigorar normalmente, podendo o trabalhador cumprir os dias restantes do contrato, para configurar o término de contrato. |