Empresa pretende contratar professor para lecionar aulas de inglês dentro das dependências. Ele não possui empresa aberta para emissão de Nota Fiscal, posso emitir um RPA?

Antes de considerá-lo como professor autônomo, veja se realmente não é empregado de alguma centro de idiomas e esteja a serviço em empresas clientes e/ou conveniadas.

Caso não seja mesmo empresário ou empregado concluímos que se trata de professor de inglês que trabalha por conta própria, o que caracteriza a sua condição de contribuinte individual ou autônomo.

Nesse caso deve ser adotado o procedimento do art. 47, inciso V, e art. 65 da IN RFB 971/2009.

FONTE: Consultoria CENOFISCO