O pagamento do adicional noturno deve ser pago como horas ordinárias ou horas extraordinárias? Como calcular o adicional noturno para um empregado que trabalha das 22:00 as 06:00 com um salário de R$ 2.000,00?
Dentro da perspectiva e proposta consultiva e legal, destinada à nossos consulentes, a consultoria CENOFISCO não realiza a elaboração ou conferência de cálculos matemáticos trabalhistas e oriundos de sentenças. Contudo informamos que a aplicação do adicional noturno deverá sempre incidir sobre a hora trabalhada convertida para noturna (hora reduzida).
Contudo, a título de cortesia, tecemos os seguintes comentários.
Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22h de um dia às 05h do dia seguinte. Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre as 21h de um dia às 05h do dia seguinte, e na pecuária, entre 20h às 04h.
A hora normal tem a duração de 60 minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 minutos e 30 segundos. Assim sendo, considerando o horário das 22h às 05h, temos 07 horas-relógio que correspondem a 08 horas de trabalho.
Nas atividades rurais a hora noturna é considerada como de 60 minutos, não havendo, portanto, a redução como nas atividades urbanas.
No trabalho noturno também deve haver o intervalo para repouso ou alimentação, não se aplicando a redução da hora, prevalecendo para esse efeito a de 60 minutos.
Para se calcular o adicional noturno para o trabalhador urbano, utilize o seguinte raciocínio, exemplificando:
Empregado urbano contratado para trabalhar de segunda a sexta-feira no horário das 20h às 04h e intervalo para repouso e alimentação das 00h às 01h, com salário mensal de R$ 550,00.
O valor do adicional noturno referente ao mês de maio/06 será:
- valor da hora normal: R$ 2,50 (R$ 550,00 : 220 horas)
- Adicional Noturno:
Das 22h às 04h, são 6 horas, descontando 1 hora de intervalo, resultam 5 horas de relógio trabalhadas no período noturno.
Assim:
142,86 (5h : 52,5 x 60 x 25 dias úteis) horas noturnas trabalhadas no mês
142,86 x 2,50 (valor da hora normal) = R$ 357,15 (valor da remuneração devida referente às horas trabalhadas no período noturno)
R$ 357,15 x 20% (adicional noturno) = R$ 71,43 (valor do adicional noturno devido)
Deve-se considerar ainda o reflexo do DSR (descanso semanal remunerado) no adicional noturno, assim, baseando-se no mesmo exemplo temos:
Adicional noturno sobre o DSR:
34,29 (5h : 52,5 x 60 x 6 domingos/feriados do mês) horas noturnas de DSR
34,29 x 2,50 (valor da hora normal) x 20% (adicional noturno) = R$ 17,15
Lembrando que o exemplo acima considerou somente as horas noturnas trabalhadas no mês pelo empregado, para o cálculo da remuneração das horas noturnas, do adicional noturno e seu respectivo DSR.
Base legal: Artigo 73 da CLT e Lei 605/49.
FONTE: Consultoria CENOFISCO
