Jovem aprendiz que se encontra afastado pelo INSS, pode ser demitido pela empresa no término do seu contrato?
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Informamos que a legislação é omissa neste sentido, contudo, entende-se que haverá a suspensão do contrato de trabalho não podendo neste caso ocorrer a rescisão contratual na data pré-estabelecida, contudo, orienta-se também verificar junto a instituição de ensino se o curso também está suspenso. |