Feriado trabalhado deve ser considerado nas médias para pagamento de férias e 13º salário?
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Informamos que a legislação é omissa neste sentido, porém, entendemos que pagamento em dobro em decorrência do trabalho em feriado não é considerado para fins de pagamento de férias, décimo terceiro salário etc., por se tratar de uma “recompensa” pelo trabalho realizado em dia de feriado. Contudo, pela omissão da lei, orientamos consulta também ao sindicato da categoria. |