Funcionário que retorna de férias, pode ser demitido ou tem estabilidade?
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Não existe previsão na legislação trabalhista de estabilidade para o empregado que retorna das férias, no entanto, o empregador deve verificar se no instrumento coletivo não consta tal direito em alguma de suas cláusulas, caso conste deverá conceder conforme previsto naquele documento. |