Motorista que presta serviços a uma pessoa física, dirigindo veículo de propriedade desta, todos os dias da semana, é considerado empregado doméstico?

Sim, pois de acordo com a Lei nº 5.859/72, considera-se empregado doméstico aquele que presta serviço à pessoa ou à família, no âmbito residencial desta, sem finalidade lucrativa. Porém, se prestar serviços a uma empresa não poderá ser considerado empregado doméstico mas, sim, empregado regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

FONTE: Consultoria CENOFISCO