O término do contrato de experiência ocorrendo no sábado, mesmo que a empresa tenha expediente aos sábados, a orientação é que a rescisão seja paga na sexta anterior ou na segunda posterior?
O contrato de experiência que se findar num sábado o pagamento será no próximo dia útil segunda-feira. Isso se aplica independentemente de a empresa ter expediente no sábado porque esse dia é considerado útil para efeito Trabalhista, mas o que se leva em consideração é exatamente a data do término do contrato de experiência que foi num sábado.
Caso o último dia do contrato fosse na sexta-feira daí sim o pagamento seria efetuado obrigatoriamente nesse dia.
FUNDAMENTO: CLT, artigo 477, § 1° alínea “a”.
FONTE: Consultoria CENOFISCO