Funcionário em fase final para a aposentadoria possui estabilidade?
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Funcionário em fase final para a aposentadoria possui estabilidade?
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Perante a legislação não existe estabilidade ao empregado em vias de se aposentar salvo previsão em contrário em convenção coletiva. Assim, se a convenção coletiva for omissa a rescisão contratual poderá ser realizada. |
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