Ajuda de custo tem incidência do INSS?

Informamos que a ajuda de custo é o valor que se destina a indenizar as despesas do empregado referente a sua transferência para o local diverso em que tem seu domicílio.

Esse valor corresponde a um único pagamento para atender às despesas resultantes dessa transferência, que corre por conta do empregador. Como exemplo citamos a transferência de um empregado definitivamente para outra cidade para trabalhar em uma filial da empresa.

A ajuda de custo paga em conformidade com o exposto não integra o salário de contribuição.

Qualquer outro pagamento que não seja para esta finalidade, mesmo com a nomenclatura de ajuda de custo, terá incidência de INSS e FGTS.

FONTE: Consultoria CENOFISCO