Qual o tempo de estabilidade de uma funcionária depois da licença maternidade, não existe cláusula na convenção coletiva da categoria?
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Qual o tempo de estabilidade de uma funcionária depois da licença maternidade, não existe cláusula na convenção coletiva da categoria?
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A estabilidade inicia com a confirmação da gravidez e termina 05 meses após o parto, conforme define o artigo 10, inciso II, letra “b” do ADCT. Assim, a empresa poderá demitir um dia depois que o bebê desta empregada completar 05 meses de vida. |
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