Quantos funcionários têm que ter em a empresa para ser obrigatório a implantação da CIPA?
Informamos que dependendo do grupo ao qual pertence a empresa, pode estar obrigada a constituição da CIPA a partir de 19 empregados.
Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro l da norma regulamentora nº 5, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR 5, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, por meio de negociação coletiva.
Lembramos que o enquadramento da CIPA é de responsabilidade da empresa, fugindo a nossa área de atuação efetuarmos qualquer tipo de enquadramento.
FONTE: Consultoria CENOFISCO