Empresária deve ter quanto tempo de contribuição para ter direito à licença maternidade?
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Informamos que a carência do salário-maternidade para a segurada contribuinte individual e facultativa é de dez contribuições mensais, ainda que os recolhimentos a serem considerados tenham sido vertidos em categorias diferenciadas e desde que não tenha havido perda da qualidade de segurada.

Base Legal – Decreto nº3.048/99, art.29.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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