Informamos que o vale-cultura será de fornecimento obrigatório ao empregado desde que a empresa esteja inscrita no Programa de Cultura do Trabalhador.
Assim, se a empresa não esta inscrita no referido programa o benefício não é devido. Outrossim, a inscrição no Programa de Cultura ao Trabalhador é uma opção da empresa.

Base Legal – Lei nº12.761/12 e Decreto nº8.084/13.

FONTE: Consultoria CENOFISCO