Após quanto tempo empresa pode recontratar ex-funcionário?

Tratando-se de contrato por prazo indeterminado, o prazo mínimo para recontratação será de 90 dias. Antes deste prazo a rescisão será considerada fraudulenta pela fiscalização. Entende-se que ocorreu uma falsa rescisão para o levantamento do FGTS.

Em caso de contrato por prazo determinado, o prazo será de 6 meses, sob pena de o segundo contrato ser considerado a prazo indeterminado.

Ressalta-se que quando se tratar de pedido de demissão, a readmissao poderá ser feita a qualquer momento.

Base legal: Portaria MTE 384/92 e artigo 452 da CLT

FONTE: Consultoria CENOFISCO