Empresa possui dois aprendizes do ensino técnico, maiores de idade, quantas horas podem trabalhar no período de férias escolares, seis ou oito horas?

O menor aprendiz como empregado deve comprovar que está cursando o Serviço Nacional de Aprendizagem o qual relacionado com a atividade da empresa, como exemplo, SENAI, SESI, SENAC etc.

A jornada de trabalho não pode ser superior a seis horas. Caso tenha completado o ensino Fundamental as horas suplementares na empresa devem estar relacionadas com a formação técnico-profissional metódica.

Portanto, no período de férias escolares a jornada a ser respeitada são de seis horas.

FUNDAMENTO: Decreto 5.598/2005, e a IN SIT/MTE 97/2012.

FONTE: Consultoria CENOFISCO