Empresa pretende abrir uma vaga esporádica, pois, a mesma conseguiu um serviço que irá precisar de um profissional qualificado para exercer a função, porem será por tempo determinado, como contratar por prazo determinado?

Informamos que todo contrato por prazo determinado deve-se respeitar o prazo final para não ser considerado a partir do dia seguinte um contrato a prazo indeterminado.

Caso seja um contrato de experiência ele tem prazo máximo de 90 dias podendo ser prorrogado uma única vez desde com a prorrogação não ultrapasse 90 dias.

Se o contrato não é o de experiência e for qualquer uma das outras modalidades do art. 443, § 2º da CLT o prazo é de 2 anos podendo ser prorrogado uma única vez desde que com a prorrogação não ultrapasse este limite.

A Lei nº 9.601/98 estabelece também sobre o contrato a prazo determinado, no qual deverão ser celebrados através de convenções e/ou acordos coletivos de trabalho, em qualquer atividade desenvolvida pela empresa ou estabelecimento.

FONTE: Consultoria CENOFISCO