Empresa pode demitir funcionário contratado por prazo indeterminado e recontratá-lo imediatamente por prazo determinado para economizar encargos?
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Empresa pode demitir funcionário contratado por prazo indeterminado e recontratá-lo imediatamente por prazo determinado para economizar encargos?
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Não, porque o objetivo maior da Lei nº 9.601/98 é o de aumentar os postos de trabalho e, também, porque a ocupação da vaga aberta com a saída do empregado demitido teria de ser obrigatoriamente por meio de contrato por prazo indeterminado. |
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