Menor aprendiz que trabalhará 6 horas diárias pode receber menos que o salário mínimo? Existe um cálculo para o salário mínimo/hora, mas qual o valor da hora?
Informamos que neste caso não há impedimento desde que ele receba no mínimo o salário mínimo hora, hoje no valor de R$3,29 (três reais e vinte e nove centavos).
O menor aprendiz tem direito ao salário mínimo/hora, salvo condição mais favorável fixada no contrato de aprendizagem ou prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, devendo ser computadas também as horas destinadas às aulas teóricas.
No cálculo do salário do aprendiz, deve-se considerar o total das horas trabalhadas, computadas as referentes às atividades teóricas, e também o DSR, não contemplando no valor unitário do salário hora, nos termo da seguinte fórmula:
Salário mensal = salário hora x horas trabalhadas semanais x semanas do mês x 7 dividido por 6
O número de semanas varia de acordo com o número de dias do mês:
