Funcionária que está afastada por motivo de doença e dentro deste período estará vencendo seu segundo período aquisitivo de férias. Como a empresa deve proceder?
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Informamos que neste período de afastamento previdenciário o contrato fica suspenso, portanto não poderá ocorrer a concessão de férias. Somente quando o empregado retornar do benefício previdenciário é que a empresa poderá fazer a comunicação do aviso de férias, para posteriormente ocorrer o gozo destas, desde que não tenha ocorrido perda das férias conforme o previsto no art. 133, inciso IV da CLT. |