Funcionário que consegue aposentadoria por invalidez, ainda fica vinculado a empresa? A empresa tem a obrigação de manter os benefícios do funcionário (convênio médico, odontológico entre outros)?

O trabalhador aposentado por invalidez deverá manter o contrato de trabalho com a empresa, a que estava vinculado ao momento do afastamento, até que haja garantia de vitaliciedade pelo INSS (Dec. 3048/99, art 46 e 49 I letra a).

Quanto à manutenção dos benefícios, depende de previsão em CCT , ou quando em ato voluntário da empresa, devido à manutenção do contrato de trabalho, os juízes têm julgado pela continuidade enquanto este durar.

FONTE: Consultoria CENOFISCO