Informamos que a licença maternidade é de 120 (cento e vinte dias) para qualquer gestante, conforme art. 294 da IN INSS/PRES nº 45/2010, exceto nos casos de aborto não criminoso ocorrido antes da vigésima terceira semana de gestação, no qual a licença maternidade será de duas semanas.

FONTE: Consultoria CENOFISCO